Municipal de Defesa do Consumidor
MEMBROS | |
Objetivo: É competência da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor fiscalizar e zelar pela qualidade dos produtos de consumo e seu fornecimento; receber reclamações e encaminhá-las ao órgão competente; emitir pareceres técnicos quanto aos assuntos ligados ao consumidor e ao usuário; contratar serviços técnicos de laboratórios de análises e de técnicos em assuntos pertinentes ao consumidor, quando necessário; informar aos consumidores e usuários, individualmente e através de campanhas públicas; manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e instituições particulares.
Endereço: Pça Floriano nº 51 - 27º andar
Telefones: 3814 - 1337 / 1361 / 1366 / 1370 / 1371
ATAS DAS AUDIÊNCIAS DA 11ª LEGISLATURA | |
Não há atas de audiências disponíveis para download no momento. |
ATAS DAS REUNIÕES DA 11ª LEGISLATURA | |
Data | Arquivo |
25/04/2022 | ![]() |
04/04/2022 | ![]() |
21/03/2022 | ![]() |
14/03/2022 | ![]() |
22/02/2022 | ![]() |
13/12/2021 | ![]() |
06/12/2021 | ![]() |
29/11/2021 | ![]() |
08/11/2021 | ![]() |
25/10/2021 | ![]() |
12/04/2021 | ![]() |
02/03/2021 | ![]() |