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MEMBROS
Presidente
Vera Lins / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente
Teresa Bergher / CIDADANIA
Vogal
Welington Dias / PDT

 

Objetivo: É competência da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor fiscalizar e zelar pela qualidade dos produtos de consumo e seu fornecimento; receber reclamações e encaminhá-las ao órgão competente; emitir pareceres técnicos quanto aos assuntos ligados ao consumidor e ao usuário; contratar serviços técnicos de laboratórios de análises e de técnicos em assuntos pertinentes ao consumidor, quando necessário; informar aos consumidores e usuários, individualmente e através de campanhas públicas; manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e instituições particulares.

Endereço: Pça Floriano nº 51 - 27º andar

Telefones: 3814 - 1337 / 1361 / 1366 / 1370 / 1371

 

 

 

ATAS DAS AUDIÊNCIAS DA 11ª LEGISLATURA
Não há atas de audiências disponíveis para download no momento.

 

ATAS DAS REUNIÕES DA 11ª LEGISLATURA
Data Arquivo
08/11/2021
25/10/2021
12/04/2021
02/03/2021

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Palácio Pedro Ernesto
Praça Floriano, s/nº - Cinelândia
Cep: 20031-050
Tel.: (21) 3814-2121
E-mail: ascom@camara.rj.gov.br

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