Notícias
Quarta, 23 Novembro 2022
Câmara do Rio vai votar doação de R$70 milhões para a Saúde do município
A Câmara do Rio deverá doar R$ 70 milhões economizados do seu orçamento anual para a Saúde do município. Este é o objetivo do Projeto de Decreto Legislativo 162/2022, publicado no Diário da Câmara Municipal desta quarta-feira (23), que deve…
Quarta, 23 Novembro 2022
Câmara aprova projetos sobre Libras, educação, tombamentos e mais
Por conta do jogo de estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo, na próxima quinta-feira (24/11) às 16h, a Câmara Municipal do Rio realizou, nesta quarta-feira (23/11), duas sessões extraordinárias de votação, às 16h e 18h. Nas sessões, os…
Quarta, 23 Novembro 2022
LOA 2023: Secretaria de Transportes terá orçamento de R$ 2,6 bilhões no próximo ano
A Câmara do Rio recebeu, nesta quarta-feira (23), representantes da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) e da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) para a audiência pública de discussão do Projeto de Lei nº 1513/2022, que…
Quarta, 23 Novembro 2022
LOA 2023: Secretaria de Esportes terá orçamento de R$ 73,9 milhões
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizou, nesta quarta-feira (23) mais duas audiências públicas para discutir o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Rio de Janeiro para o…
Terça, 22 Novembro 2022
Câmara aprova incentivo para empresas de franquia
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo, nesta terça-feira (22), o PL 1511-A/2022, do Poder Executivo, que reduz de 5% para 2% a alíquota do ISS para os prestadores de serviços de franchising, e permite o parcelamento…
Terça, 22 Novembro 2022
LOA 2023: Ordem Pública prioriza organização dos espaços urbanos
Retomando os debates que a Câmara do Rio vem promovendo para discutir o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023, a Comissão…
Terça, 22 Novembro 2022
LOA 2023: Secretaria de Envelhecimento deve investir em promoção de vida saudável para idosos
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira recebeu, nesta terça-feira (22), representantes da Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida (SEMESQV) e da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para discutir o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima…
Terça, 22 Novembro 2022
Agora é lei: Norma permite mudança de nomes de ruas que homenageiam figuras ligadas à escravidão e tortura
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado, promulgou nesta terça-feira (22) a Lei nº 7.658/2022, que acrescenta dispositivo na Lei n° 4.762/2008. A norma possibilita que logradouros que rendam homenagens a nomes e pessoas ligadas diretamente à escravidão,…
Segunda, 21 Novembro 2022
Agora é lei: pet shops devem denunciar indícios de maus-tratos a animais
Os pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários deverão informar à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente quando constatarem indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos. É o que determina a Lei nº 7.649/2022, sancionada nesta segunda-feira (21), pelo…
Segunda, 21 Novembro 2022
Câmara do Rio discute ações de segurança pública para o entorno de Jacarepaguá
A Comissão de Segurança Pública realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (21), com o objetivo de discutir a segurança pública e os desafios para o bairro de Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade. O presidente da Comissão, vereador Chagas Bola…
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