Terça, 02 Março 2021

Plano Diretor: Comissão de Representação vai convocar secretário Municipal de Planejamento Urbano

A Comissão de Representação que vai estudar o atual Plano Diretor da cidade do Rio se reuniu nesta terça-feira (2) para traçar um plano de trabalho para os próximos dois meses. O primeiro passo acertado pelo colegiado foi a convocação do secretário Municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo,   que irá esclarecer sobre o andamento das discussões do Plano Diretor no Executivo Municipal. A comissão irá também convocar o Fórum de Planejamento Urbano do Rio.

A partir de uma sugestão do vereador Pedro Duarte (Novo), o colegiado aprovou a composição da comissão com dois vice-presidentes - o próprio Pedro Duarte e a vereadora Tainá de Paula (PT) – e um relator, o vereador Dr. Jairinho (Solidariedade). O presidente Rafael Aloisio Freitas (Cidadania) destacou a importância da elaboração do relatório, que poderá nortear as ações do Executivo sobre o Plano Diretor. A previsão é que o documento seja enviado pela Prefeitura do Rio ao Legislativo Municipal entre os meses de abril e maio.

Apesar de compreender a importância da comissão, a vereadora Teresa Bergher (Cidadania) afirmou não ver razão da sua existência antes da chegada do Plano Diretor à Casa Legislativa. Seguindo o raciocínio da parlamentar,  Rosa Fernandes (PSC) teme que as discussões sejam feitas em cima de informações soltas. A vereadora ressaltou também a importância da participação de membros de todas as Comissões Permanentes do Legislativo carioca.

Relator do colegiado, Dr. Jairinho lembrou que chegou a presidir 94 audiências públicas, quando a Câmara do Rio aprovou o Plano Diretor, em 2011, com nove anos de atraso. Para o parlamentar, a existência do colegiado sinaliza para o Executivo que ele precisa se movimentar para enviar o Plano Diretor à Casa o quanto antes. A vereadora Tainá de Paula disse também que o Legislativo precisa se posicionar no debate que já vem acontecendo. "A Câmara do Rio tem um repertório maior que o próprio Executivo, pois as principais discussões já passaram pela Casa", sublinhou. Para o ex-presidente da Câmara do Rio, vereador Jorge Felippe (DEM), o Legislativo Municipal precisa fazer um acompanhamento para que as legislações nos níveis federal, estadual e municipal sejam respeitadas.

O vereador Dr Rogério Amorim (PSL) destacou a necessidade do debate, mas afirmou que é importante que não haja um atropelamento das Comissões Permanentes da Casa. Já o vereador Tarcísio Motta (PSOL) reforçou que o Executivo precisa ouvir representantes da sociedade civil para elaborar a minuta do Plano Diretor. O presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (DEM), apontou que a Câmara do Rio precisa se fazer presente na vida da população carioca em temas de importância para a cidade.  

Presidente da comissão, o vereador Rafael Aloisio Freitas disse acreditar que este seja um momento único para a rediscussão do Plano Diretor da cidade na Casa Legislativa. "Temos que aproveitar a capacidade de trabalho dos vereadores eleitos para tornar a Câmara do Rio protagonista no processo de discussão do plano e na retomada econômica da cidade", concluiu.

 

 

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