Quarta, 03 Março 2021

Leis sobre tombamento, utilidade pública e defesa dos animais são aprovadas

Na sessão plenária desta quarta-feira (3),  o parlamento carioca aprovou em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 126/2017,  que tomba, como bem de natureza imaterial de valor cultural para a cidade do Rio de Janeiro, a Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB); o Projeto de Lei nº 1.694/2020, que declara a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos (Hospital Mario Kroëff) como de utilidade pública; e o Projeto de Lei nº 1.942/2020, que proíbe a interrupção do fornecimento de alimentação, água ou assistência médico-veterinária aos animais comunitários ou que estejam em situação de rua, sem tutor conhecido.

Os projetos seguem para sanção ou veto do prefeito. A próxima sessão foi convocada para quinta-feira (4), às 14h. Acompanhe pelo canal da Rio TV Câmara no Youtube (youtube.com/user/tvcamarario), pelo Twitter (https://twitter.com/camarario), no sinal aberto da TV digital (10.3) e no portal (www.camara.rj.gov.br).

Autorias

Projeto de Lei nº 126/2017, vereador Reimont (PT); Projeto de Lei nº 1.694/2020, vereadora Teresa Bergher (Cidadania); e Projeto de Lei nº 1.942/2020, vereador Dr. Marcos Paulo (PSOL).

 

 

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Última modificação em Segunda, 17 Mai 2021 11:19

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