Notícias
Terça, 24 Janeiro 2023
Centenário do Palácio Pedro Ernesto: confira a linha do tempo virtual
Para marcar o início dos projetos e celebrações pelo centenário do Palácio Pedro Ernesto, a Câmara do Rio lança nesta quarta-feira, dia 25, uma linha do tempo virtual com foco na história do prédio. Em poucos cliques é possível conhecer…
Quinta, 12 Janeiro 2023
Agora é lei: Norma regulamenta indicação de andar em elevadores da cidade
O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta quinta-feira (12), a Lei 7.761/2023, para excluir do cumprimento das normas da ABNT as botoeiras dos elevadores. A proposta altera a Lei 2.743/1999 para permitir que os prédios possam colocar, no painel de botões,…
Sexta, 06 Janeiro 2023
Agora é lei: Cartão Mulher Carioca garante recursos às mulheres vítimas de violência
A Lei 7.754/2023, sancionada nesta sexta-feira (6) pelo prefeito Eduardo Paes, cria o cartão “Mulher Carioca”, que garante recursos às mulheres em situação de violência baseada no gênero e em situação de vulnerabilidade econômica e social, bem como aos órfãos…
Sexta, 06 Janeiro 2023
Agora é lei: Cinemas, teatros, restaurantes e afins deverão oferecer assentos especiais para obesos
Para garantir assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida nos cinemas, teatros, restaurantes e estabelecimentos afins, o prefeito Eduardo Paes sancionou parcialmente nesta sexta-feira (6) a Lei 7.755/2023, dos vereadores Dr. Gilberto (Pode), Dr. Carlos Eduardo…
Sexta, 30 Dezembro 2022
Agora é lei: indústria audiovisual terá incentivo prorrogado até 2030
As produtoras e demais empresas do setor cinematográfico e audiovisual do município do Rio terão a isenção de IPTU dos imóveis que ocupam prorrogada até o ano de 2030. É o que determina a Lei n° 7.752/2022, aprovada pela Câmara…
Terça, 27 Dezembro 2022
Agora é Lei: Rio terá Programa Municipal de Saúde Integral para a População Negra
A cidade do Rio de Janeiro terá um Programa Municipal de Saúde Integral para a População Negra. Isso é o que diz a Lei n° 7.749/2022, aprovada pela Câmara do Rio e sancionada parcialmente pelo prefeito Eduardo Paes nesta terça-feira,…
Quarta, 21 Dezembro 2022
Lixo Zero: Câmara vai prestar assessoria para implementação do projeto na Defensoria Pública do Rio
O reconhecimento do Palácio Pedro Ernesto como o primeiro prédio público do país com a Certificação Lixo Zero, ocorrida em maio deste ano, começou a gerar resultados. Além de atingir o índice de boas práticas, com 91,5% de seus resíduos…
Quarta, 21 Dezembro 2022
Lei cria política de proteção a direitos de refugiados e migrantes
A Lei nº 7.730/2022, que institui princípios e diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da População Migrante e Refugiada, aprovada pela Câmara Municipal do Rio, foi sancionada, nesta quarta-feira (21), pelo prefeito Eduardo Paes. A lei, de…
Quarta, 21 Dezembro 2022
Agora é lei: empresas terão que reparar danos causados por obras em vias públicas do Rio
As empresas que realizarem obras nas vias públicas da cidade do Rio deverão consertar buracos e danos feitos nas calçadas e ruas, sob pena de multa de até R$ 4 mil por dia. É o que determina a Lei 7.727/2022,…
Quarta, 21 Dezembro 2022
Agora é lei: maus-tratos a pessoas com deficiência devem ser denunciados ao MP
Os hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública municipal de saúde terão que comunicar, formalmente, ao Ministério Público (MP), casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência. É o que determina a Lei nº…
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Tel.: (21) 3814-2121
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