O veto total do prefeito Eduardo Paes ao PL 1331-A/2022, do vereador Eliseu Kessler (PSD), que garante prioridade ao atendimento psicológico à criança que tenha sido vítima de abuso sexual em toda a rede municipal de saúde, foi derrubado na…
O Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, é uma data criada para lembrar da importância da promoção e proteção dos direitos dos consumidores. Na Câmara do Rio, os cariocas contam com diversas iniciativas e leis importantes na…
A Câmara do Rio derrubou na tarde desta terça-feira (14) os vetos parciais do prefeito Eduardo Paes ao PL 873-A/2021, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral para a população negra. O programa tem por diretriz a identificação das…
Nesta terça-feira (14) uma faixa preta com a pergunta “Quem mandou matar Marielle?”, foi estendida na fachada do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara do Rio, para lembrar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes.…
A Câmara de Vereadores do Rio volta a analisar, a partir da sessão plenária desta terça-feira, 44 vetos do Poder Executivo a projetos de lei já aprovados pelos parlamentares. As propostas tratam de temas como acessibilidade, defesa dos animais, direitos…
As estações do BRT deverão possuir bicicletários. É o que determina a Lei nº 7.792/2023, promulgada pelo presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), na última sexta-feira (10), após derrubada de veto a um projeto de lei pelos…
Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Câmara do Rio realizou uma homenagem às protetoras de animais, na tarde desta sexta-feira (10). Durante o evento, que aconteceu no auditório do Palácio Pedro Ernesto, houve também…
Durante os debates desta quinta-feira (9), os vereadores da Câmara do Rio rejeitaram os vetos parciais do prefeito Eduardo Paes ao PL nº 1133/2022, de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (PSOL), que cria o Programa Municipal de Intervenções Assistidas…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Rio participou, nesta quinta-feira (9), de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Os colegiados das Casas Legislativas…
Nesta quarta-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal aprovou, em 1ª discussão, o PL 1463/2022, do vereador Vitor Hugo (MDB), que garante às mulheres o direito à presença de acompanhante, de sua…
Câmara Municipal do Rio de Janeiro Palácio Pedro Ernesto Praça Floriano, s/nº - Cinelândia Cep: 20031-050 Tel.: (21) 3814-2121 E-mail: ascom@camara.rj.gov.br