Notícias
Terça, 05 Setembro 2023
Câmara do Rio lança aplicativo para agilizar atuação de assessores em fiscalizações nas ruas
Com o objetivo de modernizar a atuação legislativa, torná-la mais eficiente e próxima da população carioca, a Câmara do Rio acaba de lançar um aplicativo de gerenciamento de demandas de gabinetes para agilizar o trabalho de assessores que atuam nas…
Terça, 05 Setembro 2023
Comissão pede a retomada de grupo de trabalho para discussão do PCCS da Guarda Municipal
A retomada das discussões para a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda Municipal foi o tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal do Rio nesta terça-feira (5). Presidente da comissão especial…
Segunda, 04 Setembro 2023
Aviso de pauta: audiência na Câmara do Rio discute PCCS da Guarda Municipal
A Comissão Especial da Câmara do Rio criada com a finalidade de analisar, discutir e acompanhar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal realiza uma audiência pública nesta terça-feira (05), às 10h30, para conversar com o Poder…
Segunda, 04 Setembro 2023
Comissão traça estratégia para fiscalizar cumprimento das leis no município
Não basta uma lei existir; é preciso que ela seja respeitada. Com esse objetivo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro criou a Comissão Especial do Cumpra-se, instituída pela Resolução 1.605/2023. O colegiado se reuniu pela primeira vez na última…
Segunda, 04 Setembro 2023
Ato na Câmara cobra solução para o crime de Marielle e Anderson
"2 mil dias sem justiça para Marielle e Anderson". Com essa faxa estendida na escadaria do Palácio Pedro Ernesto, familiares, amigos e colegas de partido cobraram respostas para o crime contra a ex-vereadora e seu motorista, ocorrido em 2018. A…
Segunda, 04 Setembro 2023
Pauta semanal: Reviver Centro entra na pauta para 2ª discussão
Na pauta desta semana legislativa mais curta (05 e 06.09), os vereadores voltam a debater, em 2ª discussão, as proposições que ampliam os benefícios do Reviver Centro, de autoria do Poder Executivo. O PLC 109/2023 amplia os incentivos urbanísticos para…
Sexta, 01 Setembro 2023
Pessoas que atacarem símbolos religiosos não poderão ser contratadas pela Prefeitura
O mês de setembro começou com novidades na legislação carioca, dentre elas uma punição mais severa para crimes por motivações religiosas. Com a derrubada do veto parcial à Lei 8.000/2023, passa a valer a pena administrativa prevista para quem causar…
Sexta, 01 Setembro 2023
15 anos do MEI: programa da Rio TV Câmara conta histórias de empreendedores cariocas
O regime do Microempreendedor Individual (MEI) acaba de completar 15 anos de existência com um total de 15,2 milhões de registros e o Rio de Janeiro é o segundo estado com o maior número de pessoas que abriram o próprio…
Quinta, 31 Agosto 2023
Aprovada modernização administrativa da Câmara do Rio
A estrutura administrativa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro será garantida em lei, com a aprovação em segunda discussão, nesta quinta-feira (31), do PL 2313/2023, por 44 votos a um. O projeto, assinado pela Mesa Diretora, fortalece a Casa…
Quinta, 31 Agosto 2023
Reviver Centro: novos benefícios tributários aprovados em primeira discussão
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (31), a Câmara do Rio aprovou o PL 1732/2023, que cria novos benefícios tributários para impulsionar o programa Reviver Centro, lançado em 2021. A matéria prevê a isenção do Imposto de Transmissão de Bens…
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