Notícias
Quinta, 29 Setembro 2022
Escola do Legislativo promove segunda etapa da capacitação sobre licitações para servidores
Os servidores que participaram da primeira etapa da capacitação sobre licitações e contratos promovido pela Escola do Legislativo Carioca voltam a se reunir nesta segunda, dia 3, para realizar a parte prática do curso. As aulas acontecerão durante toda a…
Quarta, 28 Setembro 2022
Bancos poderão ser obrigados a disponibilizar intérprete de Libras nas agências
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira, dia 28, o Projeto de Lei 1413/2015, de autoria do vereador Dr. Gilberto (Podemos), que determina que as instituições financeiras localizadas no município do Rio de Janeiro sejam obrigadas a…
Quarta, 28 Setembro 2022
Agora é lei: vídeos antidrogas serão exibidos antes de shows e eventos no Rio
Com o intuito de informar, conscientizar, prevenir e combater o uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes, o prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta quarta-feira (28), a Lei n° 7.562/2022, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de…
Terça, 27 Setembro 2022
Vereadores recebem chefe de gabinete da secretaria de Polícia Civil para tratar de ameaça a parlamentar
O chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Polícia Civil, delegado Tarcisio Andreas Jansen, se reuniu com vereadores na Câmara Municipal do Rio nesta terça-feira (27), para tratar do andamento das investigações que apuram a ameaça de morte recebida…
Terça, 27 Setembro 2022
Câmara aprova novo piso salarial para auxiliares de controle de endemias
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (27), em 1ª discussão, o Projeto de Lei 1490/2022, de autoria do Poder Executivo, que atribui vencimento único à categoria funcional de Auxiliar de Controle de Endemias do município do…
Segunda, 26 Setembro 2022
Novas leis municipais incentivam o aleitamento materno no Rio
A Lei n° 7.554/2022, que cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno e o selo de reconhecimento às empresas incentivadoras, foi sancionada nesta segunda-feira (26) pelo prefeito Eduardo Paes. O objetivo é reconhecer publicamente a dedicação das empresas…
Segunda, 26 Setembro 2022
Pauta semanal: 27 a 29 de setembro de 2022
A partir de terça-feira (27), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro discute vetos do Poder Executivo a projetos de lei e analisa proposta que trata da gestão de resíduos sólidos, que regulamenta a publicidade da externa da Prefeitura, que…
Segunda, 26 Setembro 2022
Agora é lei: campanha conscientiza sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas escolas municipais
O município do Rio terá uma campanha permanente chamada Semana Azul, com o objetivo de conscientizar sobre a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência múltipla na rede pública de ensino. É o que determina a…
Quinta, 22 Setembro 2022
Plano Diretor: região da Pavuna terá maiores potenciais construtivos ao longo dos eixos de transporte
A Comissão do Plano Diretor realizou uma audiência pública, nesta quarta-feira, em Anchieta, com o objetivo de ouvir a população local sobre as propostas do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para a Região de Planejamento (RP)…
Quarta, 21 Setembro 2022
Programa capacitará cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira, em definitivo, o PL 877/2021, da vereadora Veronica Costa (PL), que cria o programa de capacitação de cuidadores de pessoas com transtorno de espectro autista na cidade. Considera-se cuidador a…
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