Municipal de Defesa do Consumidor
| MEMBROS | |
Objetivo: É competência da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor fiscalizar e zelar pela qualidade dos produtos de consumo e seu fornecimento; receber reclamações e encaminhá-las ao órgão competente; emitir pareceres técnicos quanto aos assuntos ligados ao consumidor e ao usuário; contratar serviços técnicos de laboratórios de análises e de técnicos em assuntos pertinentes ao consumidor, quando necessário; informar aos consumidores e usuários, individualmente e através de campanhas públicas; manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e instituições particulares.
Endereço: Pça Floriano s/nº - 606
Telefones: 3814 - 2736 / 2633 / 2433 / 2579 / 2187 / 2587
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
| ATAS DAS AUDIÊNCIAS | |
| Não há atas de audiências disponíveis para download no momento. |
| ATAS DAS REUNIÕES | |
| Data | Arquivo |
| 24/11/2025 | |
| 27/10/2025 | |
| 13/10/2025 | |
| 29/09/2025 | |
| 22/09/2025 | |
| 08/09/2025 | |
| 25/08/2025 | |
| 11/08/2025 | |
| 23/06/2025 | |
| 09/06/2025 | |
| 26/05/2025 | |
| 12/05/2025 | |
| 28/04/2025 | |
| 07/04/2025 | |
| 24/03/2025 | |
| 10/03/2025 | |
| 20/02/2025 | |







