Selo Diamante
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MEMBROS
Presidente
Vera Lins / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente
Poubel / PL
Vogal
Rodrigo Vizeu / MDB

 

Objetivo: É competência da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor fiscalizar e zelar pela qualidade dos produtos de consumo e seu fornecimento; receber reclamações e encaminhá-las ao órgão competente; emitir pareceres técnicos quanto aos assuntos ligados ao consumidor e ao usuário; contratar serviços técnicos de laboratórios de análises e de técnicos em assuntos pertinentes ao consumidor, quando necessário; informar aos consumidores e usuários, individualmente e através de campanhas públicas; manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e instituições particulares.

Endereço: Pça Floriano s/nº - 606

Telefones: 3814 - 2736 / 2633 / 2433 / 2579 / 2187 / 2587

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

 


ATAS DAS AUDIÊNCIAS
Não há atas de audiências disponíveis para download no momento.

 

ATAS DAS REUNIÕES
Data Arquivo
24/11/2025
27/10/2025
13/10/2025
29/09/2025
22/09/2025
08/09/2025
25/08/2025
11/08/2025
23/06/2025
09/06/2025
26/05/2025
12/05/2025
28/04/2025
07/04/2025
24/03/2025
10/03/2025
20/02/2025

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

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Praça Floriano, s/nº - Cinelândia
Cep: 20031-050
Tel.: (21) 3814-2121

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