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MEMBROS
Membro
Vera Lins / PROGRESSISTAS
Membro
Waldir Brazão / Sem
Membro
Felipe Boró / PRD

 

Objetivo: É competência da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor fiscalizar e zelar pela qualidade dos produtos de consumo e seu fornecimento; receber reclamações e encaminhá-las ao órgão competente; emitir pareceres técnicos quanto aos assuntos ligados ao consumidor e ao usuário; contratar serviços técnicos de laboratórios de análises e de técnicos em assuntos pertinentes ao consumidor, quando necessário; informar aos consumidores e usuários, individualmente e através de campanhas públicas; manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e instituições particulares.

Endereço: Pça Floriano nº 51 - 27º andar

Telefones: 3814 - 1337 / 1361 / 1366 / 1370 / 1371

 

 

 

ATAS DAS AUDIÊNCIAS DA 11ª LEGISLATURA
Não há atas de audiências disponíveis para download no momento.

 

ATAS DAS REUNIÕES DA 11ª LEGISLATURA
Data Arquivo
04/12/2023
04/12/2023
13/11/2023
16/10/2023
02/10/2023
18/09/2023
04/09/2023
21/08/2023
07/08/2023
19/06/2023
05/06/2023
15/05/2023
08/05/2023
17/04/2023
10/04/2023
03/04/2023
20/03/2023
20/03/2023
06/03/2023
12/12/2022
22/11/2022
22/11/2022
31/10/2022
24/10/2022
10/10/2022
26/09/2022
12/09/2022
29/08/2022
15/08/2022
27/06/2022
20/06/2022
13/06/2022
30/05/2022
09/05/2022
25/04/2022
04/04/2022
21/03/2022
14/03/2022
22/02/2022
13/12/2021
06/12/2021
29/11/2021
08/11/2021
25/10/2021
12/04/2021
02/03/2021

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Palácio Pedro Ernesto
Praça Floriano, s/nº - Cinelândia
Cep: 20031-050
Tel.: (21) 3814-2121
E-mail: ascom@camara.rj.gov.br

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