A partir desta terça-feira (17/03), a Câmara do Rio volta a debater o PL 73-A/2025, dos vereadores Paulo Messina (PL) e Marcos Dias (Pode), que estabelece diretrizes e bases da assistência prestada por instituições públicas e privadas do município a…
A Câmara do Rio foi a primeira do país a criar uma Comissão Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional. O grupo tem a finalidade de opinar sobre proposições relativas, por exemplo, ao direito à alimentação e nutrição; incentivar a mobilização…
O Dia Mundial do Consumidor, celebrado neste domingo (15/03), reforça a importância de conscientizar a população a respeito dos direitos conquistados ao longo dos anos e sobre como a legislação brasileira prevê diversas normas para combater práticas abusivas por parte…
O parlamento carioca aprovou em 1ª discussão, nesta quarta-feira (11/03), o PL 73/2025, dos vereadores Paulo Messina (PL) e Marcos Dias (Pode), que estabelece diretrizes e bases da assistência prestada por instituições públicas e privadas à pessoa com Transtorno do…
A sessão ordinária da Câmara Municipal do Rio de Janeiro desta terça-feira (10/03) foi marcada por homenagens e reconhecimento da importância das mulheres em espaços de poder. Como forma de prestigiar as vereadoras pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado dia…
O projeto de ampla requalificação da região da Praça Onze, apresentado pelo Poder Executivo, foi debatido em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (10/03), no plenário da Câmara Municipal do Rio. Vereadores, técnicos da prefeitura e representantes da sociedade…
Para tornar a economia solidária mais acessível, inclusiva e sustentável, a Câmara do Rio volta a debater a partir desta terça-feira (10/03) o PL 74/2025, que atualiza e aprimora a Lei 7.008/2021, que instituiu o Circuito Carioca de Economia Solidária.…
A Câmara do Rio realiza, nesta terça-feira (10/03), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 92/2025, que institui a Área Especial de Interesse Urbanístico - AEIU Praça Onze Maravilha. O projeto inclui uma série de ações que vão…
O Dia Internacional da Mulher neste domingo (08/03), e as vereadoras da Câmara do Rio aproveitaram a data para refletir sobre os principais desafios enfrentados pelas mulheres no cotidiano, além do papel do Parlamento carioca na garantia e proteção dos…
Os números são alarmantes. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, em 2025, a cidade teve em média 10 atendimentos de mulheres vítimas de agressão sexual nos hospitais das redes pública e privada. A taxa de feminicídio…