O parlamento carioca e a Secretaria Municipal de Educação assinaram, nesta quinta-feira (01/06), convênio para a implantação do programa Câmara Juvenil na Casa Legislativa, que será composta por 51 jovens alunos da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Com idades entre 10 e 17 anos, os alunos cursam do 4º ao 9º ano nas escolas da rede e representam proporcionalmente cada Coordenadoria Regional de Educação. Todos eles são integrantes de grêmios estudantis ou do Conselho Escola Comunidade, eleitos por votação nas suas respectivas unidades de ensino.

Presidente do Legislativo Municipal, o vereador Carlo Caiado (PSD), autor da resolução que criou o Câmara Juvenil, afirmou que a participação do jovem é fundamental no processo político da cidade. “Com esse convênio, a Câmara Municipal proporciona, através de todas as CREs da nossa cidade, a possibilidade do jovem ser um parlamentar. Eles vão poder elaborar projetos de lei e, a partir de suas boas ideias, transformá-las em leis para beneficiar a nossa população”, ressaltou o parlamentar. 

Para a vereadora Thais Ferreira (PSOL), presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente e uma das coordenadoras do programa, as crianças são sujeitos integrais desde o momento do nascimento. “Incentivar a participação política das crianças desde esta fase é muito importante para que elas se entendam como cidadãs e para que possamos ter um projeto transformador de verdade na sociedade. Quanto mais a gente entende os nossos direitos e deveres, melhor a gente tem a oportunidade de cumpri-los e de fazer que eles façam a diferença não só na nossa vida, mas na vida da comunidade”. 

O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, foi coordenador do parlamento juvenil na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na época em que era deputado estadual. Ele celebrou a iniciativa do Legislativo municipal. “Acredito que é uma experiência democrática e participativa fantástica, de protagonismo jovem. Alunos de todos os cantos do Rio de Janeiro virão para cá, para este patrimônio carioca que é o Palácio Pedro Ernesto, celebrar, aprender e compartilhar boas práticas. Tenho certeza que a experiência será transformadora para cada um dos nossos alunos”, aposta o gestor. 

A jornada dos jovens vereadores terá início nesta sexta-feira (2), às 14h, com a posse no histórico Plenário do Palácio Pedro Ernesto, que completa 100 anos no mês de julho. O projeto terá a supervisão e coordenação de uma comissão formada pelos vereadores Marcio Santos (PTB), Prof. Célio Lupparelli (PSD) e Thais Ferreira (PSOL).

Ainda estiveram presentes à cerimônia o primeiro secretário da Câmara do Rio, vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), e o deputado federal Reimont. 

O funcionamento da Câmara Juvenil

No final do ano, os projetos aprovados pelos jovens vereadores serão enviados aos parlamentares da Câmara do Rio, como sugestões para que se tornem projetos que podem virar novas leis municipais.  Até dezembro, os representantes da Câmara Juvenil irão se reunir presencialmente no Palácio Pedro Ernesto uma vez ao mês, e terão ainda aulas sobre o processo legislativo e tudo o que faz um vereador. Os estudantes vão eleger os membros da Mesa Diretora, das comissões temáticas, e debaterão as propostas apresentadas. 

Coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo Carioca, que também integra a organização da Câmara Juvenil, Talma Suane contou que os alunos terão acesso a um conteúdo que vai mostrar como se dá a construção de um projeto de lei, todo o seu processo até a votação em plenário, além de todas as outras funções de um parlamentar. “Os alunos terão contato com tudo o que um vereador faz. As aulas serão ministradas por dois servidores da Casa. Será uma mudança significativa para a cidade e para as escolas porque os alunos começarão a difundir esta realidade que viverão aqui para os outros. E no futuro teremos muito mais candidatos se interessando pela cidade”, celebrou Suane. 

Entre os conteúdos que serão trabalhados com os alunos estão programas educativos criados pela Rio TV Câmara, como o “Tá Ligado?”, o ”ABC da Câmara” e o “Se liga na Câmara”. 

Cronograma

Depois da posse nesta sexta, os alunos terão a sua primeira aula presencial sobre noções do processo legislativo na Câmara do Rio no dia 16 de junho. Já nos dias 23 e 30, as aulas serão online. Como no mês de julho são as férias escolares, os estudantes voltarão à Casa no dia 4 de agosto para realizarem a eleição da Mesa Diretora e compor as Comissões.