Cinquenta e um meninos e meninas da cidade do Rio de Janeiro, com idades entre 10 e 17 anos, matriculados em escolas da rede pública municipal, vão ocupar na próxima sexta-feira (04/08), o Plenário Teotônio Villela, palco onde se definem os destinos da cidade. Eles integram a Câmara Juvenil, projeto que vem dando a oportunidade para estudantes do 4° ao 9° anos de conhecer o dia a dia do legislativo municipal e atuar como verdadeiros vereadores, ao longo de 2023.

Neste encontro, o grupo vai eleger a Mesa Diretora, formada por presidente, vice e secretários;  e os membros das comissões temáticas, assim como acontece no início de cada legislatura oficial.

O dia, repleto de atividades, começa na Sala Inglesa, do Palácio Pedro Ernesto, espaço onde os vereadores oficiais da cidade se reúnem antes das sessões. Ali os jovens vão poder articular as chapas. Já a votação vai acontecer no Plenário Teotônio Vilela, e com o uso do mesmo painel eletrônico utilizados nas sessões ordinárias do parlamento adulto.

Na próxima sessão, os jovens vereadores receberão uma apostila com todos os materiais das últimas aulas realizadas pela Escola do Legislativo Carioca, uma edição especial do Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio sobre a posse deles e o Regimento Interno da Câmara Juvenil.

Os parlamentares mirins foram empossados no mês de junho e passaram por uma primeira etapa de aulas sobre o legislativo. A resolução que criou o projeto da Câmara Juvenil é do presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado (PSD), e a comissão responsável é formada pelos vereadores Marcio Santos (PTB), Professor Célio Lupparelli (PSD) e Thais Ferreira (PSOL). A condução é da Escola do Legislativo Carioca, sob a coordenação dos professores Martha Silva e Alexandre Araújo, ambos servidores da Casa.

O funcionamento da Câmara Juvenil

No final do ano, os projetos aprovados pelos jovens vereadores serão enviados aos parlamentares da Câmara do Rio, como sugestões para que se tornem projetos que podem virar novas leis municipais.  Até dezembro, os representantes da Câmara Juvenil irão se reunir presencialmente no Palácio Pedro Ernesto uma vez ao mês, e terão ainda aulas sobre o processo legislativo e tudo o que faz um vereador. Além de eleger os membros da Mesa Diretora e das comissões temáticas, os estudantes debaterão propostas apresentadas pelo grupo.

Durante a cerimônia de posse, no mês de junho, os jovens vereadores falaram sobre as expectativas e os projetos que pretendem defender no plenário. Cansada de conviver com piadas racistas, Siane Iasmim Santiago Albuquerque, de 12 anos, aluna da Escola Estácio de Sá, na Urca, quer ser uma voz contra a discriminação. “Sou filha de pai negro e não consigo aceitar qualquer preconceito. Somos todos iguais, por isso pretendo combater a discriminação e lutar pelo respeito e reconhecimento dos idosos”, diz.

Já Leandro Bernardino Machado Guedes, 17 anos, aluno da Escola Emilinha Borba, em Sepetiba, revelou que seu objetivo como vereador é tirar as pessoas da rua, “construindo abrigos para que eles possam se refazer e reconstruir suas vidas”, disse.

Os novos parlamentares já haviam sido eleitos para os grêmios estudantis e Conselho Escola Comunidade nas suas respectivas unidades de ensino, e terão mandato na Câmara até o fim deste ano, representando, proporcionalmente, todas as Coordenadorias Regionais de Educação da cidade.