Quarta, 06 Setembro 2023

Câmara se prepara para receber emendas dos vereadores ao Plano Diretor

Redação do texto aprovado em primeira discussão está disponível no site institucional

Em mais uma etapa para aprovar, ainda em 2023, a revisão do Plano Diretor, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro disponibilizou nesta quarta-feira (06) a consolidação do texto aprovado em primeira discussão em junho. A redação do vencido do PLC 44-A/2021 traz a formatação após a análise das mais de 200 emendas enviadas pelo próprio Poder Executivo. Assim, os vereadores terão mais facilidade para propor novas modificações ao projeto, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade pelos próximos dez anos.

“O Plano Diretor é estratégico para o Rio de Janeiro, por isso a Câmara tem se dedicado tanto a ele. Com o conhecimento acumulado em 34 audiências, sendo 17 delas feitas nos bairros, esta Casa ouviu atentamente a população, e suas demandas estarão representadas nas emendas que os vereadores vão apresentar”, ressalta o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD).

Os parlamentares terão todo o mês de setembro para estudar as mudanças que desejam acrescentar ao projeto. O prazo final de protocolo é 02 de outubro: no dia seguinte, as emendas serão publicadas em Diário Oficial. O Ibam (Instituto de Brasileiro de Administração Municipal), órgão contratado para prestar consultoria à Câmara, entregará sua análise até o dia 31 do mesmo mês.

A expectativa é que o PLC 44-A/2021 possa entrar na Ordem do Dia a partir de 14 de novembro, após o parecer conjunto das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, de Justiça e Redação e a Comissão do Plano Diretor.

Confira o cronograma de trabalho:

- Até 02/10: prazo para protocolo de emendas dos vereadores

- 03/10: publicação das emendas no Diário Oficial da Câmara do Rio (DCM)

- 31/10: Prazo final da análise das emendas pelo Ibam

- 02, 07, 08 e 09/11: reuniões de parecer conjunto às emendas, entre membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão Especial do Plano Diretor

- A partir de 14/11: finalizadas as reuniões de parecer conjunto, o projeto já pode ser incluído na pauta de votação

 

 

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Última modificação em Quarta, 06 Setembro 2023 16:58

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