Em mais uma etapa para aprovar, ainda em 2023, a revisão do Plano Diretor, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro disponibilizou nesta quarta-feira (06) a consolidação do texto aprovado em primeira discussão em junho. A redação do vencido do PLC 44-A/2021 traz a formatação após a análise das mais de 200 emendas enviadas pelo próprio Poder Executivo. Assim, os vereadores terão mais facilidade para propor novas modificações ao projeto, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade pelos próximos dez anos.
“O Plano Diretor é estratégico para o Rio de Janeiro, por isso a Câmara tem se dedicado tanto a ele. Com o conhecimento acumulado em 34 audiências, sendo 17 delas feitas nos bairros, esta Casa ouviu atentamente a população, e suas demandas estarão representadas nas emendas que os vereadores vão apresentar”, ressalta o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD).
Os parlamentares terão todo o mês de setembro para estudar as mudanças que desejam acrescentar ao projeto. O prazo final de protocolo é 02 de outubro: no dia seguinte, as emendas serão publicadas em Diário Oficial. O Ibam (Instituto de Brasileiro de Administração Municipal), órgão contratado para prestar consultoria à Câmara, entregará sua análise até o dia 31 do mesmo mês.
A expectativa é que o PLC 44-A/2021 possa entrar na Ordem do Dia a partir de 14 de novembro, após o parecer conjunto das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, de Justiça e Redação e a Comissão do Plano Diretor.
Confira o cronograma de trabalho:
- Até 02/10: prazo para protocolo de emendas dos vereadores
- 03/10: publicação das emendas no Diário Oficial da Câmara do Rio (DCM)
- 31/10: Prazo final da análise das emendas pelo Ibam
- 02, 07, 08 e 09/11: reuniões de parecer conjunto às emendas, entre membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão Especial do Plano Diretor
- A partir de 14/11: finalizadas as reuniões de parecer conjunto, o projeto já pode ser incluído na pauta de votação
