A cidade do Rio de Janeiro terá um Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e do Patrimônio Imaterial das culturas populares, afro-brasileiras, indígenas, caiçaras e de outras comunidades e grupos tradicionais. Isso porque durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 22, os vereadores rejeitaram o veto total aposto pelo Poder Executivo ao PL 1829/2023, que prevê a preservação, difusão, apoio e fomento de culturas populares que fazem parte da história carioca e brasileira. O projeto agora segue para promulgação pelo presidente Carlo Caiado (PSD).

Um dos autores da proposta, o vereador Edson Santos (PT) refletiu sobre a importância de valorizar o conhecimento e a atividade de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais a fim de permitir que eles transmitam os seus saberes, conhecimentos e experiências. 

“Esse projeto visa estimular e garantir a manutenção e a sobrevivência de pessoas e a reprodução de manifestações culturais originais nossas aqui na nossa cidade, como o jongo, a capoeira, o samba de roda. São manifestações culturais que nós temos, cujas pessoas que detêm este saber precisam do apoio do poder público para a sua manutenção. A contrapartida para elas seria repassar todo o seu conhecimento para as gerações do futuro”, ressaltou Santos.

Coautora da proposta, Luciana Boiteux (PSOL) disse que a promulgação do projeto “significa investimento no futuro e neste patrimônio, é o reconhecimento dessa cultura popular, no sentido de garantir a permanência e que as novas gerações consigam ter conhecimento e manter vivas as tradições.”

As vereadoras Monica Benicio (PSOL) e Monica Cunha (PSOL) também assinam a autoria do PL 1829/2023. 

Outros vetos derrubados

Os parlamentares ainda rejeitaram outros dois vetos apostos pelo Poder Executivo a projetos de lei apresentados pela Câmara do Rio. Um deles foi o veto total aposto pelo Poder Executivo ao PL 1369/2022, do vereador Jorge Felippe (União), que dá o nome de Rua do Girassol à atual Rua G, no loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz.

Também foi derrubado o veto total aposto pelo Poder Executivo ao PL 1856/2023, dos vereadores Marcos Braz (PL), Dr. Gilberto (SD), Luciano Medeiros (PSD), Vera Lins (PP), Matheus Gabriel (PSD), Dr. Marcos Paulo (PSOL), Jorge Pereira (Avante), Dr. Carlos Eduardo (PDT), Monica Cunha (PSOL), Luciana Novaes (PT), Eliseu Kessler (PSD) e João Mendes de Jesus (Rep), que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial às pessoas idosas em locais públicos e privados e dá outras providências.