A Câmara do Rio aprovou em definitivo o PDL 310/2024, que autoriza o município a contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 950 milhões. De acordo com a prefeitura, os recursos serão investidos na implementação e ampliação de programas de infraestrutura como pavimentação, macrodrenagem, saneamento, sistema viário e urbanização, com destaque para o Bairro Maravilha e o Morar Carioca. Depois da aprovação em 2ª discussão na sessão desta quinta-feira, o projeto agora segue para promulgação pelo presidente Carlo Caiado (PSD).
O presidente ressaltou que as obras previstas são essenciais para melhorar a qualidade de vida dos cariocas, principalmente aqueles que vivem em situação de maior vulnerabilidade. Ele destaca áreas como o Jardim Maravilha, em Guaratiba, que, segundo apresentação feita pela Prefeitura na semana passada, será um dos locais beneficiados pelos recursos. "Foram apresentadas intervenções muito importantes. No Jardim Maravilha a população sofre muito com enchentes, perdendo seus pertences, seu direito de ir e vir, o que deve acabar com essas obras", destacou Caiado.
O vereador Edson Santos (PT) concordou que é fundamental o direcionamento de recursos para aprimorar a infraestrutura da cidade e cabe ao Legislativo fazer a fiscalização. “Temos que ver a finalidade da contratação do empréstimo e que segmento da população será beneficiada por estas intervenções. O programa Morar Carioca significa obras de saneamento em comunidades, de drenagem, de asfaltamento para aqueles que mais precisam desse serviço.”
Já Pedro Duarte (Novo) teceu críticas ao Poder Executivo. “A cidade do Rio de Janeiro tem uma dívida consolidada líquida de 43%. De todas as capitais do país, o Rio é a mais endividada, depois vem Manaus com 30% e Teresina com 27%. Só em 2023, a prefeitura gastou no ano 1,8 bilhão com juros e amortização”, apontou o parlamentar.
Reunião para apresentação de dados
Na última quinta-feira (04), representantes do Executivo se reuniram com vereadores para tratar do projeto. Na ocasião, a secretária municipal de Fazenda, Andrea Senko, e o secretário de coordenação governamental, Jorge Arraes, detalharam a proposta. No Jardim Maravilha, em Guaratiba, será construído um dique de mais de três quilômetros de extensão para proteger a localidade das enchentes. Outra área a ser beneficiada é a Comunidade do Aço, em Santa Cruz, onde a prefeitura está construindo 44 prédios com 704 apartamentos ao todo.
Segundo números apresentados pela secretária Andrea Senko, a cidade do Rio encontra-se atualmente na classificação B da Capacidade de Pagamento, uma classificação feita pela Fazenda Nacional com base em critérios como endividamento, poupança e liquidez da gestão municipal. De acordo com os dados, o endividamento da cidade hoje representa 43,6% da receita corrente líquida, bem abaixo do limite de 120% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
