Quinta, 23 Mai 2024

Vereadores discutem projeto de novo autódromo em Guaratiba com a Prefeitura

Expectativa é que projeto de lei complementar chegue ao plenário para votação em junho

Após a realização de uma audiência pública para debater o PLC 162/2024, que cria um novo autódromo no bairro de Guaratiba, os vereadores se reuniram com representantes da prefeitura na tarde desta quinta-feira (23) para tirar dúvidas sobre o projeto e discutir em que pontos a proposta pode ser aprimorada. A matéria é de autoria do Poder Executivo.

Presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado (PSD) abriu o encontro destacando que, a exemplo de outros projetos fundamentais para a cidade que foram aprovados pelo parlamento carioca, a Operação Urbana Consorciada do Autódromo Parque de Guaratiba também será analisada com toda a transparência possível.

“Já foi feita uma audiência pública esta semana e hoje estamos realizando uma reunião técnica diretamente dos vereadores com os secretários para que a gente possa tirar dúvidas mais específicas e já começar o processo para dar este grande equipamento para a cidade no mês de junho, aprovando a legislação na Câmara”, adiantou Caiado.

Uma das principais preocupações apresentadas pelos parlamentares foi com a questão da mobilidade urbana nas áreas receptoras de potencial construtivo, que incluem a região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. O subsecretário-executivo da pasta de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Thiago Ramos Dias, sublinhou que o Poder Executivo está atento a este ponto e que acredita que caberá uma medida mitigadora neste caso, principalmente em relação à parte viária da Barra. 

“Até em conversas com o presidente Caiado, que se mostrou muito preocupado com o trânsito na Barra, a própria Câmara já tem apontado o desejo de oferecer uma emenda no sentido de reverter parte desses ganhos como contrapartida para um fundo de mobilidade exclusivo para a Barra da Tijuca para o potencial que for recepcionado lá. Lembrando que para que essas contrapartidas sejam exigíveis, os potenciais vão ter que ser ajustados de acordo”, ressaltou Dias.

Segundo o secretário municipal de coordenação governamental, Jorge Arraes, estão previstas contrapartidas e mudanças no sistema viário da região que vão atender ao aumento de demanda com o novo autódromo. “Falamos aqui sobre duas questões: uma que é o reforço de estações do BRT previstas como contrapartida no projeto de lei e também uma derivação do futuro VLT Transoeste que vai substituir o BRT em um projeto que estamos fazendo com o BNDES. A ideia é que ali tenha um ramal, uma derivação para atendimento específico do autódromo”, explicou. 

Proteção do meio ambiente

Já a vereadora Teresa Bergher (PSDB) perguntou sobre a existência de estudos de impactos ambientais que podem afetar a região com a construção do autódromo. Ela lembrou que ali há uma Área de Proteção Permanente.

Segundo Arraes, todos os instrumentos ambientais exigidos para a execução de qualquer tipo de obra nesta região específica serão cumpridos. “O projeto prevê uma obrigação do privado de preservar e tomar conta daquela área. Mas no processo de licenciamento, obviamente, todas as questões e condicionantes ambientais serão levantadas, seja por um EIA/RIMA ou por um licenciamento ambiental do município.”

Mais desenvolvimento para a região de Guaratiba

O projeto da Prefeitura cria os mecanismos necessários para financiar a construção da pista de corridas carioca, por meio de uma Operação Urbana Consorciada. A proposta estabelece um trecho situado próximo à estação de BRT Mato Alto, entre a Avenida Dom João VI e a Estrada da Matriz, como local de construção. O projeto determina diversas intervenções na região para abrigar o projeto, como a criação de novas estações de BRT e incentivo a atividades culturais e shows quando não estiverem acontecendo corridas. 

Durante o encontro, o secretário Arraes reforçou que o novo autódromo vai contribuir para o desenvolvimento de Guaratiba. “As contrapartidas previstas nesta operação, além da construção do próprio autódromo e das intervenções do entorno, dizem respeito a preservação e proteção da área de proteção permanente ali ao lado, melhorias urbanísticas no entorno, melhorias no BRT Transoeste e mais uma atenção especial em termos de contrapartida do ponto de vista social em relação às comunidades do entorno.”

O vereador Dr. Gilberto (SD) concordou. “Esse parque lá será um avanço muito grande. Eu tenho certeza que vai melhorar muito a qualidade de vida daquele povo da região de Guaratiba. O projeto está muito bem elaborado e acredito que será de extrema importância para quem mora ali na Zona Oeste raiz, um local que tem um IDH muito baixo, que tem ruas sem pavimentação”, lembrou o parlamentar.

Ainda participaram da audiência os vereadores Átila Nunes (PSD), Pedro Duarte (Novo), Zico (PSD), Welington Dias (PDT), Rosa Fernandes (PSD), Pablo Mello (Rep), Marcio Santos (PV), Rocal (PSD), Cesar Maia (PSD) e Marcelo Diniz (PSD).

REUNIÃO PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2024, que "INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO AUTÓDROMO PARQUE DE GUARATIBA - 22/05/2024

 

 

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Última modificação em Sexta, 24 Mai 2024 14:03

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