Após a aprovação de todos os projetos de lei protocolados na Câmara Juvenil, os vereadores mirins vão encerrar a primeira legislatura nesta sexta-feira (7), no plenário do Palácio Pedro Ernesto. A última sessão, com início às 15h30, contará com uma…
No ano em que celebra o centenário da sua sede, a Câmara do Rio aprovou um projeto de lei que cria a Fundação do Palácio Pedro Ernesto. Com natureza jurídica de fundação pública de direito privado, a FUNPAPE tem como…
A Comissão de Higiene, Saúde e Bem-Estar Social da Câmara do Rio promoveu uma audiência pública, nesta quinta-feira (7), para discutir a proposta do prefeito Eduardo Paes de se criar um plano que contemple a possibilidade da internação compulsória de…
Com foco na transição para a construção de um sistema de transportes mais sustentável, a Câmara do Rio aprovou dois projetos de lei para alcançar este objetivo. Um deles é o PL 2201/2023, que institui a Política Sustentável de Substituição…
O sistema de transportes do Rio de Janeiro passou por uma série de transformações nos últimos meses e a maior delas é a implantação do novo sistema de bilhetagem eletrônica chamado Jaé. Durante a terceira mesa do Seminário O Rio…
Nesta quarta-feira (06), a Câmara do Rio abriu as portas do Palácio Pedro Ernesto para o primeiro dia do seminário “O Rio do Futuro”, realizado pela Editora Globo. O evento, que também vai acontecer nos dias 13 e 14 de…
Após a declaração do prefeito Eduardo Paes sobre a intenção de implementar a internação compulsória de usuários de drogas na cidade do Rio, a Comissão de Saúde do Legislativo municipal decidiu promover, na próxima quinta-feira (7), audiência pública para tratar…
Nesta quarta-feira (06), foi sancionada a Lei Complementar nº 267/2023, de autoria do Poder Executivo, que expande a Operação Urbana Consorciada (OUC) da região do Porto do Rio de Janeiro para o bairro de São Cristóvão. A mudança acrescenta 3,7…
Sustentabilidade; urbanismo; meio ambiente; tecnologia e participação popular. Estes e outros temas estarão em debate no seminário O Rio do Futuro, que acontece na Câmara do Rio nos dias 06, 13 e 14 de dezembro. Organizado pela Editora Globo, o…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Rio discutiu a legislação dos clubes de tiro da cidade em uma audiência pública nesta terça-feira (05). O principal tema foi a proibição de funcionamento dos estabelecimentos no entorno de escolas. O…
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