A nova regulamentação para a chamada publicidade exterior na cidade, objeto do PLC 57/2021, foi tema de uma reunião nesta terça-feira (03) na Câmara Municipal do Rio entre vereadores e representantes da Prefeitura. Aprovado em 1ª discussão pela Câmara do…
A partir desta quarta-feira (4), começa a operar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro a nova versão do Sistema de Apoio Legislativo (SAL), um aplicativo desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação que vai permitir o protocolo de projetos…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro volta a discutir a partir desta terça-feira (3) o PLC 57/2021, que estabelece princípios para a veiculação de publicidade exterior na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é conciliar a preservação do…
Para marcar o mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, o programa Câmara Rio Debate vai mostrar um encontro de especialistas que irão explicar como se prevenir. Embora a doença seja mais comum em mulheres, os homens também…
Criada em 2022 e recentemente incorporada de forma permanente à estrutura da Câmara do Rio, a Escola do Legislativo Carioca participou do I Encontro das Escolas dos Legislativos Fluminense nesta sexta-feira (29). O evento foi promovido pela Escola do Legislativo…
A Câmara Municipal assinou, na última quinta-feira (28), um protocolo de intenções com a Associação Comercial do Rio de Janeiro, com o objetivo de desenvolver um programa de televisão em parceria. Pela proposta em estudo pelas duas instituições, a Rio…
A Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara do Rio estendeu em 15 dias o prazo para o recebimento de emendas ao PLC 44-A/2021, a lei que vai orientar o desenvolvimento urbano da cidade pelos próximos dez anos. Os vereadores…
Os condomínios residenciais e comerciais são obrigados a comunicar casos de maus-tratos a animais aos órgãos de segurança pública do município. Isso é o que determina a Lei 7.053/2021, que completa dois anos nesta sexta-feira (29). Entretanto, apesar da validade…
Todas as unidades hospitalares da cidade deverão definir e informar em local de fácil visibilidade o horário de visitação aos pacientes internados, que deverá ocorrer diariamente e em período não inferior a trinta minutos. Isso é o que estabelece o…
A Câmara Municipal do Rio manteve nesta quinta-feira (28), por 37 votos a 1, o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 742/2021, que pretendia proibir a circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade, independente do modelo. Com…
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