COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
3ª | Defesa dos Direitos Humanos | Vice-Presidente |
4ª | Defesa dos Direitos Humanos | Vice-Presidente |
4ª | Combate ao Racismo | Presidente |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
acompanhar, estudar e analisar a utilização da Língua Brasileira de Sinais - Libras pela Administração Pública Municipal para a acessibilidade de surdos e mudos. | 16/04/2024 | 16/12/2024 | |
analisar os impactos das desigualdades raciais, fiscalizar a implementação das políticas de igualdade racial e propor ações para prevenção, combate e superação do racismo na cidade do Rio de Janeiro. | Presidente | 04/04/2024 | 11/12/2024 |
acompanhar as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e os consequentes impactos socioambientais na cidade do Rio de Janeiro. | Relator | 14/05/2024 | 17/12/2024 |
promover estudos, encontros, debates, seminários, audiências, diligências e quaisquer meios necessários para analisar as violações de direitos de pessoas gestantes, parturientes e puérperas no ambiente obstétrico, bem como fomentar ações e propor políticas públicas com o objetivo de prevenir, denunciar, combater e superar a Violência e o Racismo no ambiente obstétrico para a população da Cidade | Relator | 24/04/2024 | 11/12/2024 |
acompanhar as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e os consequentes impactos socioambientais na cidade do Rio de Janeiro. | 27/04/2023 | 11/12/2023 | |
analisar as desigualdades e seus impactos para a população da cidade do Rio de Janeiro, bem como as responsabilidades do Poder Público, e propor políticas públicas visando à prevenção, ao combate e à superação do racismo | Presidente | 05/04/2023 | 13/12/2023 |
combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico. | Relator | 25/05/2023 | 13/12/2023 |