Selo Diamante

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COMISSÕES PERMANENTES
12ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Assuntos Urbanos Presidente
Relações Internacionais Vice-Presidente
Assuntos Urbanos Presidente
Relações Internacionais Vice-Presidente
11ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática Presidente
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática Presidente
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática Presidente
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática Presidente

 

COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão do Artigo 346 do Regimento Interno
Nome Cargo Início Término
COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR   05/10/2021 19/12/2023
Comissão Especial
Nome Cargo Início Término
examinar as consequências da nova estrutura tributária sobre a arrecadação municipal e seus efeitos na gestão fiscal da cidade.   10/03/2025
pesquisar e discutir programas e políticas públicas referentes ao aluguel de apartamentos por períodos curtos pelas plataformas digitais.   11/03/2025
analisar, discutir, apurar e acompanhar o reajuste do pedágio do corredor Presidente Tancredo Neves - Transolímpica.   15/05/2025
adotar e acompanhar as medidas de fortalecimento, fomento e valorização do Microempreendedor Individual - For(MEI).   17/03/2025
acompanhar e avaliar as parcerias público-privadas entre o Poder Executivo e as empresas privadas no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Relator 11/03/2025
analisar a Lei Complementar nº 238, de 2021, da liberdade econômica e os termos do Decreto Municipal nº 50.205, de 2022, que a regulamenta.   11/04/2023 11/12/2023
Acompanhamento dos Imóveis Públicos Municipais. Presidente 02/05/2022 16/12/2022
Acompanhamento do Centro do Rio de Janeiro. Presidente 29/03/2022 16/12/2022
Acompanhar os serviços das concessionárias vencedoras dos leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) Relator 31/03/2022 16/12/2022
ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DAS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETIVO MINIMIZAR OS EFEITOS DAS FORTES CHUVAS. Relator 09/06/2021 15/12/2021
Comissão de Representação
Nome Cargo Início Término
Acompanhar as Estratégias de Implementação e Execução da Lei Complementar nº 270/2024.   27/03/2025
acompanhar a implementação do Plano Diretor da Cidade   29/02/2024 05/12/2024
coordenar e promover a interação desta Câmara Municipal com o Comitê Municipal de Organização do G20, criado pelo Decreto Rio nº 52705, de 13 de junho de 2023.   12/03/2024 12/12/2024
desenvolvimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e demais aeroportos da Cidade do Rio e Janeiro. Relator 22/06/2023 11/12/2023
estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021.   02/03/2021 01/10/2021
acompanhamento das ações de retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021 e a estruturação do calendário de reposição das aulas relativas ao ano de 2020.   08/01/2021 19/02/2021
acompanhamento das atividades de combate da Covid-19, com a finalidade de organização da legislação provida pela Câmara Municipal, intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus na Cidade do Rio de Janeiro e contribuir para a condução dos programas e políticas sociais e sanitárias desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal.   12/01/2021 23/02/2021
acompanhar e promover estudos relativos ao papel institucional da Câmara Municipal para desenvolvimento econômico e tributário, visando a recuperação e o equilíbrio das finanças do Município; Relator 08/01/2021 22/02/2021

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Cep: 20031-050
Tel.: (21) 3814-2121

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