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COMISSÕES PERMANENTES
10ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática Presidente
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática Vogal
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Vogal
Assistência Social Presidente
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social Presidente
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Vogal
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Vice-Presidente
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura Presidente
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura Presidente
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Vice-Presidente
9ª Legislatura
Sessão Legislativa Comissão Cargo
Trabalho e Emprego Vogal
Direitos dos Animais Presidente
Trabalho e Emprego Presidente
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Vice-Presidente
Trabalho e Emprego Presidente
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Vice-Presidente

 

COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão do Artigo 346 do Regimento Interno
Nome Cargo Início Término
COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR Presidente 05/10/2021 19/12/2023
Comissão Especial
Nome Cargo Início Término
acompanhar, monitorar e fscalizar as ações do Poder Executivo e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro relacionadas à implantação do Parque Piedade e do complexo desportivo, cultural e educacional em área da Universidade Gama Filho e do Colégio Piedade, em Piedade. Presidente 02/04/2024
acompanhar, monitorar e fiscalizar a continuidade do processo de modernização do parque de iluminação da cidade e suas etapas subsequentes, seus serviços subsidiários, desafios previstos e resultados alcançados. Presidente 18/03/2024
analisar os avanços conquistados a partir da Lei da Liberdade Econômica carioca, bem como buscar soluções que potencializem seus resultados. Presidente 25/03/2024
monitorar e acompanhar o processo de modernização do Parque de Iluminação da Cidade, bem como a implantação dos demais equipamentos previstos no contrato de concessão junto à Smart Luz. Presidente 04/05/2023 11/12/2023
acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações do Poder Executivo em relação ao local abrangido pela Universidade Gama Filho e o Colégio Piedade, em Piedade. Presidente 09/05/2023 11/12/2023
analisar a Lei Complementar nº 238, de 2021, da liberdade econômica e os termos do Decreto Municipal nº 50.205, de 2022, que a regulamenta. Presidente 11/04/2023 11/12/2023
Acompanhamento do Centro do Rio de Janeiro.   29/03/2022 16/12/2022
Analisar os desdobramentos da retomada das atividades do setor de Bares e Restaurantes, assim como estudar, discutir e propor soluções que visem ao equilíbrio e à recuperação deste setor. Presidente 15/03/2022 14/12/2022
Acompanhar junto ao Consórcio Smart Luz a execução do contrato de modernização do parque de iluminação da cidade e seus resultados iniciais de eficientização, bem como a instalação de câmeras, sensores semafóricos e pontos de acesso Wi-Fi gratuito. Presidente 15/03/2022 14/12/2022
Acompanhar junto ao Consórcio Smart Luz o processo de modernização do Parque de Iluminação da Cidade. Presidente 06/04/2021 14/12/2021
Discutir a situação econômica, financeira e jurídica dos bares e restaurantes na Cidade. Presidente 06/04/2021 14/12/2021
Monitorar e acompanhar o processo da PPP (Parceria Público-Privada) da RIOLUZ. Presidente 04/08/2020 08/12/2020
Acompanhar o projeto de lei federal que institui o Clube Empresa.   08/10/2019 13/12/2019
Acompanhar o ordenamento publicitário da Cidade e sua adequação à legislação municipal.   28/03/2019 16/12/2019
Finalidade de discutir, alterar, aperfeiçoar e/ou implementar legislação atualizada de licenciamento de mesas e cadeiras em áreas públicas para bares, restaurantes, cervejarias e outras atividades econômicas afins no Município do Rio de Janeiro Presidente 19/03/2019 11/12/2019
Com a finalidade de monitorar e acompanhar o processo da PPP - Parceria Público-Privada - da RIOLUZ, que visa à solução para modernização do parque de iluminação da Cidade. Presidente 19/03/2019 11/12/2019
Estudar as ações e intervenções relativas ao Rio Acari, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Relator 04/04/2019 16/12/2019
Acompanhar o cadastramento e o assentamento dos expositores da Feira Hippie de Ipanema, junto à Secretaria Municipal de Cultura - SMC e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento , Emprego e Inovação - SMDEI. Relator 21/03/2019 13/12/2019
Acompanhar a revitalização da sede do America Football Club e em defesa dos clubes e agremiações esportivas do Município do Rio de Janeiro   22/03/2018 20/12/2018
Analisar a PPP - Parceria Público Privada da Rioluz - Companhia Municipal de Energia e Iluminação em relação ao contrato firmado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a IFC - International Finance Corporation do Grupo Banco Presidente 21/03/2018 27/11/2018
Acompanhar, estudar e formular políticas públicas para o comércio ambulante no município do Rio de Janeiro. Relator 21/03/2018 13/12/2018
Acompanhar a revitalização da sede do America Football Club e em defesa dos clubes e agremiações esportivas do município do Rio de Janeiro.   05/05/2017 14/12/2017
Analisar o relatório do Tribunal de Contas do município do Rio de Janeiro em relação ao Funprevi/Previ-Rio, conhecer sua realidade financeira para o pagamento de benefícios, de sua carteira imobiliária, da gestão atuarial e propor alternativas.   16/03/2017 10/08/2017
Acompanhar, estudar e analisar a situação dos rios na cidade do Rio de Janeiro.   21/03/2017 27/12/2017
Transparência, estudo e democratização da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do município do Rio de Janeiro.   23/03/2017 22/11/2017
Avaliar o Plano Diretor em conformidade com o parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 111/2011   31/05/2017 12/12/2017
Discutir as questões relativas à Operação Segurança Presente, parceria da Fecomério RJ com o Governo do Estado e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Presidente 11/05/2017 07/12/2017
Discutir a participação dos polos gastronômicos no desenvolvimento dos bairros da cidade do Rio de Janeiro. Presidente 16/03/2017 07/12/2017
Discutir o licenciamento das microcervejarias artesanais e food trucks na cidade do Rio de Janeiro. Presidente 16/03/2017 07/12/2017
Analisar a parceria público privada entre a Prefeitura do Rio de Janeiro, e a Internacional Finance Corporation, para elaboração de estudos visando solução para modernização do parque de iluminação da cidade. Presidente 22/08/2017 07/12/2017
desenvolver e discutir propostas para a simplificação do licenciamento empresarial na Cidade do Rio de Janeiro Relator 19/09/2017 12/12/2017
Analisar, acompanhar e discutir questões relativas às Escolas do Amanhã. Relator 31/05/2017 26/12/2017
Para acompanhar a situação das instalações de ar-condicionado das escolas municipais juntos à Light. Relator 15/03/2016 13/12/2016
Acompanhar o cumprimento da Lei Nº 1.876/1992 e seus desdobramentos no comércio ambulante da cidade. Relator 29/03/2016 15/12/2016
acompanhar a questão da habitação e direito à moradia adequada na cidade do Rio de Janeiro. Relator 29/03/2016 15/12/2016
Comissão Especial para acompanhar os temas internacionais que se relacionam com o Município.   05/03/2015 16/10/2015
Comissão Especial para acompanhar, estudar e analisar situação da população em situação de rua .   17/03/2015 16/12/2015
Comissão Especial para pesquisar e discutir políticas:energia renovável, desenvolvimento sustentável   25/03/2015 09/12/2015
Para apresentar estudo sobre o PLC 31/2013, que institui o Código de Obras e Edificações da Cidade.   30/04/2015 16/12/2015
Comissão Especial para acompanhar a execução das obras e reparos na cobertura do Estádio do Engenhão Presidente 25/03/2015 16/12/2015
Comissão Especial para acompanhar execução das obras do programa Bairro Maravilha-Engenho de Dentro Presidente 25/03/2015 16/12/2015
Comissão Especial para acompanhar execução das obras do programa Bairro Maravilha -Cachambi Presidente 25/03/2015 16/12/2015
Comissão Especial para discutir políticas públicas no Sistema Único de Assistência Social - SUAS Relator 06/04/2015 10/12/2015
Comissão Especial com a finalidade de acompanhar iniciativas relativas aos Jogos Olímpicos. Relator 12/03/2015 10/12/2015
Para acompanhar e analisar as instalações de ar-condicionado das escolas municipais junto à Light Relator 31/03/2015 14/12/2015
Comissão Especial das Atividades Operacionais e Programação da SuperVia   10/06/2013 12/12/2013
Comissão Especial da consolidação temática e leis muncipais   14/03/2013 11/12/2013
Comissão Especial do Fomento e Infraestrutura da ampliação das produções culturais   14/04/2013 09/12/2013
Comissão Especial da revisão do Plano Municipal de Educação   14/04/2013 09/12/2013
Comissão Especial das Políticas para Educação Especial na Perspectiva Inclusiva   17/04/2013 09/12/2013
Comissão Especial do Projeto de Construção do Pier em formato de "Y" na Zona Portuária.   17/04/2013 16/09/2013
Comissão Especial da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016   18/04/2013 10/12/2013
Comissão Especial da legislação municipal da prevenção e combate à incêndios e segurança   18/04/2013 12/12/2013
Comissão Especial para avaliação dos grandes eventos na Cidade do Rio de Janeiro.   18/04/2013 16/09/2013
Comissão Especial do desenvolvimento do Complexo do Alemão   18/04/2013 16/12/2013
Comissão Especial da explosão ocorrida no Supermercado Multi Market   24/02/2013 12/12/2013
Comissão Especial para aproximar a sociedade carioca do Poder Legislativo   24/04/2013 04/12/2013
Comissão Especial para acompanhar as ações em relação a cobertura do Estádio João Havelange 1º Signatário 24/04/2013 16/12/2013
Comissão Parlamentar de Inquérito
Nome Cargo Início Término
Investigar o uso descomedido de contratações sem o devido processo licitatório pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.   23/05/2019 21/10/2019
Investigar e apurar indícios de irregularidades na execução do contrato de concessão para gestão e exploração integradas do Jardim Zoológico Municipal. Relator 11/03/2020 09/07/2020
Para investigar fatos referentes à segurança dos ciclistas.   12/06/2015 09/11/2015
Comissão de Representação
Nome Cargo Início Término
acompanhar a implementação do Plano Diretor da Cidade Presidente 29/02/2024
estudo e avaliação do vigente Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 111, 1º de fevereiro de 2011, com vista a subsidiar a apresentação do respectivo Projeto de Lei Complementar por Comissão Especial específica de revisão decenal no ano em curso de 2021. Presidente 02/03/2021 01/10/2021
acompanhar e promover estudos relativos ao papel institucional da Câmara Municipal para desenvolvimento econômico e tributário, visando a recuperação e o equilíbrio das finanças do Município; Presidente 08/01/2021 22/02/2021

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