Direitos dos Animais
MEMBROS | |
Objetivo: Opinar sobre todas as proposições que digam respeito aos direitos dos animais, receber reclamações e denúncias de fatos que violem os direitos dos animais, encaminhando-as aos órgãos competentes, emitir pareceres e adotar medidas cabíveis de proteção, na esfera de sua atribuição, na defesa dos direitos dos animais, promover iniciativas e campanhas de divulgação das leis que amparam os direitos dos animais e os deveres de seus proprietários, realizar audiências públicas em conjunto com a Sociedade Civil, Poderes Públicos e Organizações Não Governamentais, para discutir e buscar soluções dos problemas que atinjam os direitos dos animais.
Endereço: Pça Floriano s/nº - 504
Telefones: 3814 - 2387
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
ATAS DAS AUDIÊNCIAS DA 11ª LEGISLATURA | |
Data | Arquivo |
13/12/2023 | |
27/10/2022 | |
27/10/2022 | |
28/05/2021 | |
28/05/2021 |