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Segunda, 16 Março 2026
A partir desta terça-feira (17/03), a Câmara do Rio volta a debater o PL 73-A/2025, dos vereadores Paulo Messina (PL) e Marcos Dias (Pode), que estabelece diretrizes e bases da assistência prestada por instituições públicas e privadas do município a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é… -
Sexta, 13 Março 2026
A Câmara do Rio foi a primeira do país a criar uma Comissão Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional. O grupo tem a finalidade de opinar sobre proposições relativas, por exemplo, ao direito à alimentação e nutrição; incentivar a mobilização social para enfrentar a fome e desenvolver projetos e atividades… -
Sexta, 13 Março 2026
O Dia Mundial do Consumidor, celebrado neste domingo (15/03), reforça a importância de conscientizar a população a respeito dos direitos conquistados ao longo dos anos e sobre como a legislação brasileira prevê diversas normas para combater práticas abusivas por parte das empresas. No âmbito municipal, a Câmara do Rio produz…
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