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Sexta, 17 Abril 2026
Abril é o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Abril Azul, e o tema volta ao centro da conversa no Câmara Rio Debate da próxima semana. A partir dos dados do Censo de 2022, que pela primeira vez abordou o assunto e apontou que há… -
Sexta, 17 Abril 2026
Há dois anos, a Lei Federal nº 14.811/2024, que alterou o art. 146-A do Código Penal, criminalizou o bullying e o cyberbullying, estabelecendo um marco legal específico para a proteção de crianças e adolescentes. No mesmo ano, levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) identificou que foram registradas… -
Quarta, 15 Abril 2026
Todos os terminais rodoviários do município deverão oferecer cadeiras de rodas para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com limitações temporárias de locomoção. É o que determina o PL 1425/2025, aprovado em definitivo pela Câmara do Rio durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (15/04). A proposta…
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