Quinta, 13 Junho 2024

Rio pode ter programa de atendimento às vítimas de preconceito religioso e racial

Um dos pilares do programa será a orientação e capacitação de agentes da Guarda Municipal

Fotos: Maria Carius/ CMRJ
Rio pode ter programa de atendimento às vítimas de preconceito religioso e racial

A fim de criar mecanismos de atendimento a vítimas de preconceito religioso e racial na cidade, a Câmara do Rio aprovou em definitivo durante a sessão desta quinta-feira (13) o PL 2605/2023. A proposta cria o Programa Municipal da Patrulha Protetores da Fé, uma iniciativa com foco no auxílio a vítimas destes crimes e na conscientização da população para evitar novos casos. O projeto agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes. 

Dentre as principais diretrizes do programa, destacam-se: orientar e capacitar os agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-RIO); nortear agentes públicos para atuarem com mais sensibilidade e conhecimento e executar de forma correta o atendimento às vítimas; orientar o Poder Público no controle, acompanhamento e monitoramento dos casos de crimes e delitos contra etnia, raça, cor, classe social, procedência nacional, sexualidade, xenofobia, intolerância e preconceito religioso, de modo a reduzir a incidência desse tipo de ocorrência no âmbito do município; e integrar os serviços oferecidos pela prefeitura.

Autor do projeto, o vereador Átila Nunes (PSD) trouxe dados do Instituto de Segurança Pública para mostrar a importância da criação do programa tanto para auxiliar as vítimas como para a prevenção.

Segundo o levantamento feito por meio do Painel Discriminação, foram contabilizados, apenas em 2021, 1.365 ocorrências de injúria por preconceito em todo o Estado/Município do Rio de Janeiro, sendo 1.036 vítimas negras. O relatório mostra dados estatísticos relacionados à discriminação contra indivíduos ou grupos em razão da sua etnia, raça, cor, classe social, sexualidade ou por intolerância/preconceito religioso. A pesquisa destaca também que 166 pessoas sofreram preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, e 33 casos por ultraje a culto. O levantamento mostra que 56% das vítimas por injúria de preconceito são mulheres negras, o que representa pelo menos uma vítima por dia durante todo o ano de 2021”, sublinhou o parlamentar.

 

 

Veja também:

Jul 18, 2024

Agora é lei: cidade do Rio ganhará novo autódromo após 12 anos

Foi sancionada, nesta quinta-feira (18/07), após ser aprovada na Câmara de Vereadores do…
Jul 16, 2024

Agora é Lei: divulgação do direito de troca de implante mamário para tratamento de câncer se torna obrigatória

A cidade do Rio terá uma campanha permanente de conscientização e divulgação do direito…
Jul 16, 2024

Agora é Lei: unidades públicas e privadas de saúde do Rio deverão ter climatização em áreas de espera

Foi sancionada, nesta terça-feira (16/07), a Lei 8.489/2024, que determina que as áreas…
Jul 12, 2024

Visitas ao Palácio Pedro Ernesto têm horário ampliado em julho

O Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara do Rio, está de portas abertas para visitação do…
Jul 11, 2024

Sancionada lei que cria programa para atendimento de vítimas de preconceito religioso e racial

Foi sancionada, nesta quinta-feira (11/07), a Lei 8.473/2024, que cria o Programa…
Última modificação em Quinta, 13 Junho 2024 18:03

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Palácio Pedro Ernesto
Praça Floriano, s/nº - Cinelândia
Cep: 20031-050
Tel.: (21) 3814-2121

Mapa do site



© 2021-2024 Câmara Municipal do Rio de Janeiro